Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2022 - 17:00
Encerramento: 20/10/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°278-2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n°45-2022;

Ofício n°277-2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito - solicitando prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para encaminhamento referente ao Requerimento de Informação n°44-2022;

Ofício n°145 - da Assistencia Social Santo Antônio (ASSA) - encaminhando o edital de convocação da Assistência Social Santo Antônio que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2022, para tratar dos seguintes assuntos: prestação de contas da gestão 2021/2022, eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2024 e assuntos gerais.

Correspondências Internas:

Ofício n°56-2022 - da vereadora Nathália Braga ao secretário de segurança pública e mobilidade urbana - solicitando sinalizações nos quebra-molas do bairro Piteira;

Ofício n°57-2022 - da vereadora Nathália Braga ao Prefeito Valmir Lessa - solicitando instalação de redutor de velocidades ou quebra-molas no bairro Vila São José, próximo ai deposito de gás, local este que já está sinalizado e não foi instalado o redutor;

Ofício n°31-2022 - do vereador Gaúcho ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública - solicitando colocação de caçamba de lixo ao lado do poste que se encontra inclinado na rua quinze de março, bairro Vila Nova;

Ofício n°32-2022 - do vereador Gaúcho ao secretário municipal de agropecuária - solicitando passagem de máquina motoniveladora na estrada Doutor José Sebastião de Castro, bairro Curato (antiga estrada da Puáia), bem como na proximidade do sítio do senhor Martins (RJ-196 até a localidade de Capelinha;

Ofício n°12-2022 do vereador Leo ao secretário de iluminação pública de Campos dos Goytacazes- RJ - solicitando realização de reparos e manutenção na iluminação pública da localidade de paciência, em especial próximo ao Cemitério de Paciência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 385
Processo: 75/2022
Institui a Política Municipal de Incentivo a Produção de Café Conilon.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 164 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 386
Processo: 164/2022
Indica ao poder executivo pavimentação das ruas Eduardo Neres e Salvador Florido, bairro bocaina.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 165 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 387
Processo: 165/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA FEIRA DOS ARTESÃOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA PRAÇA CENTRAL.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 166 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 388
Processo: 166/2022
Indica ao poder executivo programação de shows locais, caixa de som, campeonatos de jogos, encontro de artistas aos fins de semana e feriados no praça central.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 378
Processo: 02/2022
Emenda supressiva ao artigo 1° do Projeto de Lei n°32/2022, que altera o artigo 4° da Lei 951/09, alterada pela Lei n°1668/2021 e Lei n°1758/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 368
Processo: 73/2022
Concede reajuste ao Cartão Alimentação, inclui todos os Servidores Públicos Ativos do Município de Conceição de Macabu como beneficiários e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.