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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2022 - 17:10
Encerramento: 22/09/2022 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°033/2022 do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, informando que os servidores da secretaria de desenvolvimento economico, trabalho e renda passarão por curso online e presencial com o Sebrae mediante este fato iremos fechar a secretaria para o curso na datas de 20 de setembro de 2022 de 08h00 as 11h00 e 28 de setembro de 2022 de 09h00 as 11h00.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 334
Processo: 62/2022
Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Conceição de Macabu-RJ.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 353
Processo: 66/2022
Dispõe sobre a priorização aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do município de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 361
Processo: 69/2022
Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Processo: 68/2022
Altera o artigo 3° da Lei municipal n°1.798/2022.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 354
Processo: 67/2022
Institui o dia municipal do Ciclista e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 360
Processo: 46/2022
Requer que seja dispensado os pareceres da Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei n.°31/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 359
Processo: 68/2022
Altera o artigo 3° da Lei municipal n°1.798/2022.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.