Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Conceição de Macabu-RJ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a priorização aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 69/2022
Autor: Leo Gago
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhamento nas consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 3° da Lei municipal n°1.798/2022. - |
Matéria lida |