1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 348
Processo: 64/2022
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Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ.
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Matéria lida
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2 - Requerimento de Informação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 346
Processo: 44/2022
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Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo n°7.299/2022.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Informação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 350
Processo: 45/2022
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Requer informações referentes Às horas extras realizadas por pessoas físicas que ocupam cargo de provimento em comissão
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Matéria lida
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4 - Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 341
Processo: 138/2022
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Indica que haja avaliação periódica dos prédios escolares com a finalidade de preservação e manutenção e manutenção dos prédios públicos para que não aconteça a depredação total
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Matéria lida
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5 - Indicação Legislativa nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 342
Processo: 139/2022
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Indica que aconteçam ações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para plantio de mudas e reflorestamento das áreas da Amorosa, Santo Agostinho e outros lugares da cidade atingidos pelas fortes chuvas
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Matéria lida
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6 - Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 343
Processo: 140/2022
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Indica criação da Secretaria de Defesa Civil, autônoma e com orçamento próprio.
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Matéria lida
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7 - Indicação Legislativa nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 344
Processo: 141/2022
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Indica que se proceda a vistoria realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana dos carros abandonados em vias públicas, com notificação prévia aso proprietários.
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Matéria lida
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8 - Indicação Legislativa nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 345
Processo: 142/2022
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Indica acréscimo de transporte e horário para os universitários que estudam em tempo integral , manhã e tarde, em Macaé e Campos
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Matéria lida
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9 - Indicação Legislativa nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 351
Processo: 143/2022
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Objetiva a inclusão do cargo de técnico em radiologia no quadro de gratificação por escolaridade instituído pela Lei municipal n° 1614/2019.
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Matéria lida
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