Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo n°7.299/2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes Às horas extras realizadas por pessoas físicas que ocupam cargo de provimento em comissão - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 138 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Indica que haja avaliação periódica dos prédios escolares com a finalidade de preservação e manutenção e manutenção dos prédios públicos para que não aconteça a depredação total - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 139 de 2022
Processo: 139/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Indica que aconteçam ações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para plantio de mudas e reflorestamento das áreas da Amorosa, Santo Agostinho e outros lugares da cidade atingidos pelas fortes chuvas - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 140 de 2022
Processo: 140/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Indica criação da Secretaria de Defesa Civil, autônoma e com orçamento próprio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2022
Processo: 141/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Indica que se proceda a vistoria realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana dos carros abandonados em vias públicas, com notificação prévia aso proprietários. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 142 de 2022
Processo: 142/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Indica acréscimo de transporte e horário para os universitários que estudam em tempo integral , manhã e tarde, em Macaé e Campos - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 143 de 2022
Processo: 143/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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Objetiva a inclusão do cargo de técnico em radiologia no quadro de gratificação por escolaridade instituído pela Lei municipal n° 1614/2019. - |
Matéria lida |