SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/09/2022 - 17:00

Encerramento: 01/09/2022 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Expedientes

Correspondências Externas:

Mensagem de Veto, de 31 de agosto de 2022 - encaminhando as Razões do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal n.°43/2022, que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ;

Correspondências Internas:

Ofício n.°11/2022 do vereador Lucas ao secretário de serviços urbanos, solicitando reparos e manutenção da rua Pastor Manoel de Brito no bairro da bocaina;

Ofício n.°55/2022 da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito- solicitando a instalação de ponto de ônibus, com assento e tapagem, na rodovia, na localidade da Palioca e na localidade de Capelinha em frente a antiga escola Rio do Meio;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 323 Processo: 56/2022	Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.728/2021	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 324 Processo: 57/2022	Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 Autor: Sandro Daumas Número de Protocolo: 325 Processo: 58/2022	Institui a política de combate ao abandono e evasão escolar.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 72 de 2022 Turno: Único Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 326 Processo: 72/2022	Fica concedida Moção de Aplausos a Doutora Carla Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 42 de 2022 Turno: Único Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 328 Processo: 42/2022	Requer cópia de inteiro teor do processo n.º 242/2022	Matéria lida
6 - Requerimento nº 43 de 2022 Turno: Único Autor: Lucas Madureira Número de Protocolo: 329 Processo: 43/2022	Objetivando informações quanto a contratação de empresa especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinação final hospital e resíduos de saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial quanto ao processo licitatório na íntegra, anexando junto todas as publicações realizadas relativas ao certame.	Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2022 Autor: Guta Número de Protocolo: 320 Processo: 130/2022	Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo, a reiteração a Indicação de n.°98, objetivando o conserto da Torre de Transmissão Televisiva.	Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2022 Autor: Guta Número de Protocolo: 321 Processo: 131/2022	Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação objetivando a resolução das vistorias veiculares realizadas pelo DETRAN neste município.	Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2022 Turno: Único Autor: Leo Gago Número de Protocolo: 322 Processo: 132/2022	Indico que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal , a presente indicação, objetivando a realização de um projeto esportivo no Parque de Exposições, com construção de pista de corrida, de bicicleta, dentre outras atividades.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia