Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.728/2021

Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências.

Institui a política de combate ao abandono e evasão escolar.

Fica concedida Moção de Aplausos a Doutora Carla Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Requer cópia de inteiro teor do processo n.º 242/2022

Objetivando informações quanto a contratação de empresa especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinação final hospital e resíduos de saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial quanto ao processo licitatório na íntegra, anexando junto todas as publicações realizadas relativas ao certame.

Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo, a reiteração a Indicação de n.°98, objetivando o conserto da Torre de Transmissão Televisiva.

Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação objetivando a resolução das vistorias veiculares realizadas pelo DETRAN neste município.

Indico que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal , a presente indicação, objetivando a realização de um projeto esportivo no Parque de Exposições, com construção de pista de corrida, de bicicleta, dentre outras atividades.