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Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 17:10
Encerramento: 29/08/2022 - 19:00



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n,°11/2022 Convite - do Diretor de cultura- à Câmara municipal-  Convida para participar do encerramento das comemorações dos 200 anos da independência do Brasil, no dia 10 de setembro às 18h na praça José Bonifácio Tassara;
 
Ofício n.°009/2022 - Do secretario de obras ao vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares- enviando resposta ao processo administrativo de n.°13.075;
 
Ofício n.°010/2022 - Do secretario de obras ao vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares- enviando resposta ao processo administrativo de n.°12.943/2022;
 
Ofício n.°240/2022 de excelentíssimo senhor Prefeito ao Presidente da Câmara - encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2022;
Correspondências Internas:

Ofício n.°27/2022 do vereador Gaúcho ao secretario de obras - Solicitando que sejam realizados reparos na galeria da Rua Rafael Monteleone, bem como recomposição do calçamento com os bloquetes que se desprenderam às margens da galeria;
 
Ofício n.°10/2022 do vereador Lucas ao secretario de serviços públicos - Solicitando realização de reparos e manutenção na iluminação pública da localidade de Santa Catarina (RJ-196).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 317
Processo: 01/2022
Estabelece regras de eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 315
Processo: 55/2022
Estima receita e fixa despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2023
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 307
Processo: 70/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Gomes Rocha
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 313
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Donisete Faé.
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 306
Processo: 69/2022
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marilena Pereira Garcia
 Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 310
Processo: 124/2022
Indica abertura de vagas e convocação de orientadores pedagógicos pelo concurso público vigente
 Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 311
Processo: 125/2022
Indica que a antiga creche do Horto funcione como um CRAS e centro de convivência
 Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 312
Processo: 126/2022
Indica realização de pavimentação da Rua Eduardo Neres, próximo a antiga empresa Transmac e Salvador Florido, no bairro Bocaina
 Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 314
Processo: 127/2022
Objetiva a contratação de empresa de ônibus para atender ao transporte de alunos da rede.
 Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 318
Processo: 128/2022
Indica colocação de um carro à disposição do Centro de Fisioterapia
 Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 319
Processo: 129/2022
Indica disponibilização de uniformes de viagem para alunos dos projetos de Taekwondo e Jiu-jitsu
 Matéria lida
12 - Requerimento de Informação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 308
Processo: 39/2022
Requer informações acerca de andamento da obra da Creche Vovó Cedinha
 Matéria lida
13 - Requerimento de Informação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 309
Processo: 40/2022
Requer informações acerca de imóveis da prefeitura que estão inutilizados e quais os motivos da inutilização
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 273
Processo: 46/2022
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 275
Processo: 47/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 276
Processo: 48/2022
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 287
Processo: 54/2022
Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 289
Processo: 55/2022
Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 290
Processo: 56/2022
Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 291
Processo: 57/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 292
Processo: 58/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 293
Processo: 59/2022
Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 300
Processo: 62/2022
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 296
Processo: 63/2022
Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas a servidora aposentada Elza Maria Rodrigues Arraiol Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à educação e cultura no Município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 297
Processo: 64/2022
Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2022
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 302
Processo: 65/2022
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Alves Machado Neto.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 303
Processo: 66/2022
Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 304
Processo: 67/2022
Fica concedida Comenda Dr. José de Castro ao Doutor Ercínio Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2022
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 305
Processo: 68/2022
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto Pereira Torres.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 294
Processo: 60/2022
Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
18 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 283
Processo: 2/2022
Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 270
Processo: 36/2022
Pedido de informação: 1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). 2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS. 3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento de Informação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 274
Processo: 37/2022
Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.