Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 17:00
Encerramento: 08/08/2022 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.°51-2022- da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a construção de um poço artesiano, com a finalidade de atender os moradores do Procura I;

Ofício n.°52-2022- da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da Rua Pastor Manoel de Brito, próximo a nova creche Cenira Procópio, bairro Bocaina, e aos redores com sinalização adequada;

Ofício n.°53-2022- da vereadora Nathália Braga ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando instalação de redutores de velocidade na rua Maria Adelaide, próximo ao antigo bar de Wellington Lobo, bairro Vila Nova;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: Lucas Madureira, Dhal
Número de Protocolo: 245
Processo: 118/2022
Indica que seja encaminhando ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando o pagamento de periculosidade aos fiscais de tributo municipal.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 247
Processo: 119/2022
Indica, que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando a criação do auxilio tecnológico educacional para o desenvolvimento das atividades remotas e tecnológicas aos profissionais da educação e servidores das unidades escolares.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 120 de 2022
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 248
Processo: 120/2022
Indico, que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na Usina, localizada na Avenida Victor Sense.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 249
Processo: 49/2022
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização para coleta de lixo e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Guta, Gaúcho, Lucas Madureira
Número de Protocolo: 250
Processo: 32/2022
Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo: Cópia de inteiro teor: 1. Do processo n°1.740/2022; 2. Do processo n°11.731/2022; 3. Do processo da secretaria de educação e cultura que culminou em adesão à ata de registro de preços referente a merenda escolar no ano de 2022; 4. da abertura de sindicância de n.°8.913/2022, relativa ao processo licitatório n° 1.740/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Processo: 46/2022
Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 213
Processo: 43/2022
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de crédito suplementares e especiais pelo poder executivo no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 34 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 244
Processo: 34/2022
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 240
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do município Sousa/PB.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 241
Processo: 31/2022
Tendo em vista abertura de vagas para facilitador de Oficinas e Orientador Social, Requer informações do que segue: 1- Quais serão os requisitos para o preenchimento das vagas. 2- Quais serão os critérios utilizados no Processo Seletivo. 3- Será realizado pelo próprio município ou por intermédio de empresa contratada ? 4- Como será formada a comissão fiscalizadora do processo seletivo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.