Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2022 - 17:00
Encerramento: 30/06/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°17/2022 do secretario de meio ambiente em resposta ao vereador Gaúcho;

Ofício n°18/2022 do secretario de meio ambiente informando que comparece a evento da secretaria estadual de meio ambiente, onde o município de Conceição de Macabu ocupou a 7° colocação entre os 92 municípios;

Ofício n°191/2022 do Excelentíssimo senhor Prefeito para retirar o Projeto de Lei n°21/2022.

Ofício n°189/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito em resposta a reiteração do Requerimento de Informação n°020/2022;

Correspondências Internas:

Ofício nº013/2022 de autoria do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana,solicitando a colocação de (02) quebras-molas na Rua Postor manoel de Brito-Bocaina entre os números 370 à 390. Onde irá se localizar a Creche,antiga Clínica de Dr. José de Castro.

Ofício n°01-2022 de autoria do vereador Sandro Daumas para solicitar reforma da pracinha localizada na rua Armênia Belmont Daumas, no bairro Vila Nova;

Ofício n°22/2022 do vereador Guta, solicitando realização de vistoria nos banheiros do terminal rodoviário Francisco Barbosa de Andrade;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 215
Processo: 106/2022
Indica a ampliação do espaço de recreação do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Cedinha.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 213
Processo: 43/2022
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de crédito suplementares e especiais pelo poder executivo no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 219
Processo: 28/2022
Requer informações acerca de comprovação de pagamentos de diárias
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 218
Processo: 109/2022
Objetiva que seja alterada a lei municipal 1.418/2015 (diárias no âmbito do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de promoção e desenvolvimento social, para que conste também os motoristas de todas as outras secretárias municipais, tendo em vista que o aumento foram destinados somente aos motoristas do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de promoção e desenvolvimento social.
Matéria lida
5 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 216
Indica a distribuição de lanches para pacientes que viajam a tratamento em outros municípios.
Matéria lida
6 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 217
Processo: 108/2022
Indica a criação de adicional de final de semana para motoristas da saúde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 214
Indicação para que seja revogada a Lei Municipal nº 555/2002,que trata das diárias dos Servidores e Agentes Políticos, para que possam ser incluídos na Lei Municipal, para que estes possam ser incluídos na Lei nº1418/2015 (diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social, a servidores ocupantes do cargo de motorista),através de uma alteração na referida Lei.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 209
Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 206
Processo: 27/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 212
"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 207
Processo: 40/2022
Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Altera a Lei nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 161
Processo: 36/2022
ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Processo: 01/2022
Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Reprovado o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por 6 votos contrários e 3 votos favoráveis, sendo contrários os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo favoráveis ao parecer os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas. Aprovado o parecer da comissão de Finanças e orçamento por unanimidade. Aprovado o projeto substitutivo por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários, sendo favoráveis os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo contrários os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas.