1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 209
|
Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 206
Processo: 27/2022
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 212
|
"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município."
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 207
Processo: 40/2022
|
Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 196
|
Altera a Lei nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 161
Processo: 36/2022
|
ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
7 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Processo: 01/2022
|
Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Reprovado o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por 6 votos contrários e 3 votos favoráveis, sendo contrários os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo favoráveis ao parecer os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas.
Aprovado o parecer da comissão de Finanças e orçamento por unanimidade.
Aprovado o projeto substitutivo por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários, sendo favoráveis os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo contrários os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas.
|