Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 17:10
Encerramento: 06/06/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Convite - Etapa da região norte para a 5° conferência estadual de saúde mental no dia 15 de junho de 2022 às 08:00h na Câmara municipal de Conceição de Macabu.

Correspondências Internas:

Ofício n°08/2022 do vereador Lucas ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública para solicitar realização de limpeza geral do bairro Calçadinha;

Ofício n°16/2022 do vereador Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública
para solicitar realização de manutenção e reparos no parquinho localizado na Feem;

Ofício n°017/2022 do vereador Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública
solicitando a realização de limpeza com retirada de entulhos, na localidade de Chácara do Santana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 179
Concedendo Título de Cidadão Macabuense ao senhor Hélio Santos da Silva, natural de Santa Maria Madalena, servidor público deste 1986.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 180
Processo: 82/2022
Objetiva a colocação de tendas para o comércio ambulante em eventos que a área coberta esteja sendo usada.
Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 181
Processo: 83/2022
Objetiva que o município cumpra a Lei Federal n°11.738/2008, Art 2°, que trata da carga horária limite máxima de 2/3 ( dois terços) dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 183
Objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023,reformas nas quadras públicas, tendo em vista que na LDO para exercício de 2023 não contempla.
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 178
Processo: 81/2022
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 184
Objetivando a criação do campeonato Municipal de futebol feminino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 185
Objetivando construção de uma praça no bairro Palioca, com academia ,quadra e brinquedos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 186
Objetivando inclusão do absorvente na dos lista itens da cesta básica para os Cras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 187
Objetivando retorno da Festa Macaipira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 188
Objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no transporte, vestimentas e alimentação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Luiz da Tribo / PDT
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Processo: 25/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ, para o exercício de 2023.
Aprovado

Obs.: Aprovada na primeira votação no dia 06/06/2022.