Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Concedendo Título de Cidadão Macabuense ao senhor Hélio Santos da Silva, natural de Santa Maria Madalena, servidor público deste 1986. - |
Matéria lida |
| 2 |
Objetiva a colocação de tendas para o comércio ambulante em eventos que a área coberta esteja sendo usada. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Objetiva que o município cumpra a Lei Federal n°11.738/2008, Art 2°, que trata da carga horária limite máxima de 2/3 ( dois terços) dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023,reformas nas quadras públicas, tendo em vista que na LDO para exercício de 2023 não contempla. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Objetivando a criação do campeonato Municipal de futebol feminino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Objetivando construção de uma praça no bairro Palioca, com academia ,quadra e brinquedos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Objetivando inclusão do absorvente na dos lista itens da cesta básica para os Cras. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Objetivando retorno da Festa Macaipira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no transporte, vestimentas e alimentação. - |
Matéria lida |