SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/06/2022 - 17:10

Encerramento: 02/06/2022 - 19:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Coutinho / PSD

Dhal / PSD

Gaúcho / DEM

Guta / PL

Leo Gago / PSL

Lucas Madureira / CIDADANIA

Luiz da Tribo / PDT

Nathália Braga / PSD

Sandro Daumas / SDD

Tcharles / PROS

Expedientes

Correspondências Externas:

Convite - O presidente da assembleia legislativa do estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano convida para a entrega da medalha tiradentes no dia 08 de junho às 9h30 no Plenário da ALERJ;

Ofício n°160/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito enviando relatório resumido da execução orçamentária consolidado relativa ao segundo bimestre de 2022 e relatório fiscal relativo ao primeiro quadrimestre de 2022;

Ofício n°159/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito enviando o Balancete da receita e despesa do mês de abril de 2022;

Ofício n°164/2022 do Excelentísssimo Senhor Prefeito encaminhando a resposta a Indicação Legislativa n°070/2022.

Correspondências Internas:

Ofício n°05/2022 do vereador Leo ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública solicitando que seja realizada colocação de iluminação pública na Vila Barata, RJ 196 km 16, Rua do lado da venda do Senhor Heraldo;

Ofício n°06/2022 do vereador Leo à concessionária de energia elétrica ENEL , requerendo a extensão da rede por aproximadamente 150 metros, na rua projetada s/n, na Vila Barata, ao lado da venda do Sr. Heraldo RJ.196.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 Turno: Único Autor: Guta Número de Protocolo: 176 Processo: 38/2022	Fica a utilização da tribuna exclusiva aos vereadores em exercício de mandato.	Matéria lida
2 - Indicação nº 80 de 2022 Turno: Único Autor: Guta Número de Protocolo: 175 Processo: 80/2022	Objetiva o cumprimento da Lei Complementar 191/2022 que garantiu aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios o pagamento anuênios, triênios, quinquênios, licença- premio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal.	Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2022 Turno: Único Autor: Nathália Braga Número de Protocolo: 174 Processo: 79/2022	Indica ao poder Executivo uma data para realização da repescagem das vacinas de sarampo, gripe, terceira dose de reforço para covid.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022 Turno: Único Autor: Toninho da Saúde Número de Protocolo: 173 Processo: 25/2022	Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jamil César Ribeiro de Queiroz, médico ortopedista e traumatologista, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ	Matéria lida
5 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Número de Protocolo: 177 Processo: 01/2022	Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia