Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fica a utilização da tribuna exclusiva aos vereadores em exercício de mandato.

Objetiva o cumprimento da Lei Complementar 191/2022 que garantiu aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios o pagamento anuênios, triênios, quinquênios, licença- premio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal.

Indica ao poder Executivo uma data para realização da repescagem das vacinas de sarampo, gripe, terceira dose de reforço para covid.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jamil César Ribeiro de Queiroz, médico ortopedista e traumatologista, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ

Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências