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Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 17:00
Encerramento: 23/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°138/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara enviando resposta ao Requerimento de Informação n°019/2022.
Correspondências Internas:

Ofício n°15/2022 dos vereadores Gaúcho, Lucas e Guta à autopista fluminense S/A - solicitando realização de reparos na iluminação pública do trevo de Conceição de Macabu x Carapebus.

Ofício n°14/2022 dos vereadores Gaúcho, Lucas e Guta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - solicitando realização de reparos na iluminação pública do trevo de Conceição de Macabu x Carapebus.

Reiteração ao Pedido de Informação n°019/2022 do vereador Lucas Madureira ao Senhor Prefeito.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Processo: 37/2022
Altera o parágrafo primeiro e segundo do artigo 4° da Lei Municipal 1.754/2021, que estima a receita e fica a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 161
Processo: 36/2022
ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 165
Processo: 22/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMERCIO( FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS,SERVIÇOS E TURISMO)
 Matéria lida