Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Altera o parágrafo primeiro e segundo do artigo 4° da Lei Municipal 1.754/2021, que estima a receita e fica a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Leo Gago
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Guta
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMERCIO( FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS,SERVIÇOS E TURISMO) - |
Matéria lida |