Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 17:00
Encerramento: 09/05/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 0127/2022 do Gabinete do Prefeito,encaminhando resposta a Indicação Legislativa nº 021/2022 da vereadora Nathália Braga;

Ofício nº 0129/2022  do Gabinete do Prefeito,encaminhando resposta  ao Requerimento de informação nº 015/2022 do vereador Tayguara Bueno;

Ofício nº0130/2022 do Gabinete do Prefeito,encaminhando resposta a Indicação Legislativa nº 058/2022 da vereadora Nathália Braga;

Correspondências Internas:

Ofício n°014/2022 dos vereadores Guta e Gaúcho,  solicitando , a roçada das RJ 182 e RJ 196;

Ofício n°40/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos, solicitando a manutenção da pavimentação da estrada São Domingos;

Ofício n°41/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos, solicitando a manutenção e operação tapa buracos na rua Francisco Lima-Beira Linha e também colocação de latões de lixo;

Ofício n°46/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços públicos, solicitando limpeza, roçada e capina do pátio da prefeitura municipal; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 34/2022
Altera artigos da lei municipal N°089/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 33/2022
Revoga o Inciso III do artigo 6° da lei municipal N°1.702/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 147
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 144
Processo: 67/2022
Indica abertura de vagas para professores de música para atuarem na Escola Municipal de Música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 149
Processo: 70/2022
Objetivando que na licitação da secretaria municipal de educação para compra de uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino possa incluir : 1- calçados; 2-calça comprida; 3-blusa de frio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 150
Processo: 71/2022
Indica realização de conserto das ponte de Santo Agostinho
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 137
Processo: 28/2022
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 60
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 138
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 133
Processo: 16/2022
Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 148
Processo: 23/2022
Requer informações quanto ao cumprimento de carga horária de trabalho do diretor geral da E.M.M.M.A
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.