1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 34/2022
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Altera artigos da lei municipal N°089/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 151
Processo: 33/2022
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Revoga o Inciso III do artigo 6° da lei municipal N°1.702/2021.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 147
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 144
Processo: 67/2022
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Indica abertura de vagas para professores de música para atuarem na Escola Municipal de Música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 149
Processo: 70/2022
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Objetivando que na licitação da secretaria municipal de educação para compra de uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino possa incluir : 1- calçados; 2-calça comprida; 3-blusa de frio.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 150
Processo: 71/2022
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Indica realização de conserto das ponte de Santo Agostinho
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Matéria lida
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