Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Altera artigos da lei municipal N°089/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Inciso III do artigo 6° da lei municipal N°1.702/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Coutinho
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Indica abertura de vagas para professores de música para atuarem na Escola Municipal de Música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - |
Matéria lida |
| 5 |
Objetivando que na licitação da secretaria municipal de educação para compra de uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino possa incluir : 1- calçados; 2-calça comprida; 3-blusa de frio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica realização de conserto das ponte de Santo Agostinho - |
Matéria lida |