1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Processo: 15/2022
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Dispõe sobre a abertura de vagas dos cargos já existentes, todos provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outra providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 137
Processo: 28/2022
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 138
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 140
Processo: 30/2022
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"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 133
Processo: 16/2022
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Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 141
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Concede Título de Cidadão Macabuense, ao senhor JORGE LUIS DE OLIVEIRA ,natural de Minas Gerais, MG, trabalhador rural ,morador de Santo Agostinho.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 143
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Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria de Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto/MG, moradora de Santo Agostinho.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 136
Processo: 21/2022
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Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 142
Processo: 22/2022
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Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 129
Processo: 62/2022
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza da praça e manutenção da iluminação no bairro Vila Tavares.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 130
Processo: 63/2022
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Indica ao Poder Executivo que seja construída uma pista de laço no parque de exposições do município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 131
Processo: 64/2022
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada cursos de qualificação específicos para treinamentos aos cuidadores de creches e berçários do município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 135
Processo: 66/2022
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Objetivando a criação e pagamento do Risco de Vida aos Servidores lotados no Horto Municipal e no Posto de Saúde localizado ao lado do Horto Municipal.
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Matéria lida
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