Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de vagas dos cargos já existentes, todos provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
|
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
|
Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense, ao senhor JORGE LUIS DE OLIVEIRA ,natural de Minas Gerais, MG, trabalhador rural ,morador de Santo Agostinho. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria de Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto/MG, moradora de Santo Agostinho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza da praça e manutenção da iluminação no bairro Vila Tavares. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que seja construída uma pista de laço no parque de exposições do município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que seja realizada cursos de qualificação específicos para treinamentos aos cuidadores de creches e berçários do município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Objetivando a criação e pagamento do Risco de Vida aos Servidores lotados no Horto Municipal e no Posto de Saúde localizado ao lado do Horto Municipal. - |
Matéria lida |