Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 17:00
Encerramento: 11/04/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°95/2022, do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando resposta a reiteração do requerimento de Informação n°11/2021

Correspondências Internas:

 Ofício n°38/2022, de autoria da vereadora Nathália Braga, solicitando manutenção, limpeza e retirada de entulho nas ruas da Vila Barata, comunidade de Macabuzinho;

Ofício n°05/2022, do vereador Lucas, solicitando reparos e manutenção do esgoto, bem como realização de tapa buracos na Rua André Florido, bairro Bocaina; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 24/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo terceiro da Lei municipal n°577/2003.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 115
Processo: 56/2022
Indica pagamento de Adicional de de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 18 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 116
Processo: 18/2022
Requer informações acerca dos motivos para publicação no Diário Oficial do Município da Lei Municipal n.º 540/2002
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 19 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 117
Processo: 19/2022
Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 62
Processo: 12/2022
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.