Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2022 - 17:00
Encerramento: 07/04/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 081/2022 do Gabinete do Prefeito,encaminhando Resposta a Indicação Legislativa nº 001/2022 de autoria do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares;

Ofício nº082/2022 do Gabinete do Prefeito,encaminhando resposta a solicitação de informação referente ao Ofício nº01/2022 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa;

Ofício nº085/2022 do Gabinete do Prefeito,encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº010/2022 da Comissão Permanente de Educação;

Ofício n°87/2022 do Excelentíssimo Prefeito, encaminhado resposta ao Requerimento de n°06/2022.

 Ofício n°88/2022 do Excelentíssimo Prefeito, encaminhado resposta ao Requerimento n°07/2022.

Ofício n°89/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhado resposta ao Requerimento de Informação n°08/2022.

Ofício n°90/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n°09/2022;

Protocolo Geral nº225/2022 de autoria de Luciano Bersot Orlando, morador macabuese, solicitando limpeza do bairro Paraiso;

Ofício nº003/2022 da Secretaria Municipal de Agropecuária, em resposta ao Ofício nº028/2022 de autoria da vereadora Nathália Braga;

Ofício nº 004/2022 da Secretaria Municipal de Agropecuária,em resposta a Indicação Legislativa nº 037/2022 de autora da vereadora Nathália Braga;

Ofício nº 005/2022 da Secretaria Municipal de Agropecuária, em resposta ao Ofício nº 027/2022 de autora da vereadora Nathália Braga;

Correspondências Internas:

Ofício nº 009/2022 de autoria  do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana ao Secretário de Serviços Públicos e Limpeza Pública o senhor Cláudio Márcio Daumas Berto,solicitando a troca de lâmpadas para a Rua João Gomes Pessanha,nº232,no Balancé;

Ofício nº 010/2022 de autoria  do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana ao Secretário de Serviços Públicos e Limpeza Pública o senhor Cláudio Márcio Daumas Berto,solicitando troaca e manutenção e troca de lâmpadas dos postes  na Rua Esmeralda Alfenas da Fonseca,dos nº 102 à 120,no Paraiso;

Ofício n°10/2022, de autoria dos vereadores Dhal, Gaúcho e Lucas, ao secretário de Promoção social, solicitando a cessão do espaço da casa do idoso, para a implementação do Projeto Esporte Presente;

Ofício n°11/2022, do vereador Gaúcho, ao secretário de serviços públicos, solicitando capina, roçada, limpeza e retirada de entulhos na Rua 15 de março, no bairro Vila Nova;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 107
Processo: 12/2022
Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 13/2022
Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 109
Processo: 14/2022
Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Maria da Silva Couto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 95
Processo: 47/2022
Indica o retorno do projeto ‘CURTA MACABU’ realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Matéria lida
5 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Coutinho
Número de Protocolo: 96
Processo: 48/2022
Indica o retorno do projeto Nascer com Dignidade
Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 113
Processo: 55/2022
Indica aquisição de aparelho de ultrassonografia computadorizada
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 69
Processo: 17/2022
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 21/2022
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Processo: 22/2022
Altera o artigo 3º da Lei n.º 1755/2022, que trata do Reajuste Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 98
Processo: 9/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 99
Processo: 10/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 101
Processo: 11/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 105
Processo: 16/2022
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 106
Processo: 17/2022
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.