1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 69
Processo: 17/2022
|
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 21/2022
|
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Processo: 22/2022
|
Altera o artigo 3º da Lei n.º 1755/2022, que trata do Reajuste Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 98
Processo: 9/2022
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 99
Processo: 10/2022
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 101
Processo: 11/2022
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
7 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 105
Processo: 16/2022
|
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
8 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 106
Processo: 17/2022
|
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|