Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 17:00
Encerramento: 04/04/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°02/2022 do secretario municipal de agricultura em resposta ao ofício 018/2022 da vereadora Nathália Braga.

Correspondências Internas:

Ofício n°02/2022 do vereador Leo Gago ao secretário municipal de Obras solicitando que seja instalado 2(dois) quebra-molas na Rua Godofredo Guimaraes Tavares, na Alcális bairro Vila Nova, um na frente do bar do Xandy e outro após a barraca do furgão.

Ofício n°03/2022  do vereador Leo Gago ao secretário municipal de serviços públicos solicitando que seja realizada limpeza geral, bem como, manutenção e trocas de lampadas no bairro Vila Tavares;

Ofício n.º 036/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando reparos na rede elétrica da quadra do bairro Vila São José;

Ofício n.º 037/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza de via pública do bairro Vila Nova




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Guta
Número de Protocolo: 99
Processo: 10/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 98
Processo: 9/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo
Matéria lida
5 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 97
Processo: 49/2022
Indica que seja criado o Programa Recuperar
Matéria lida
6 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 102
Processo: 50/2022
Indica realização de Termo de Compromisso com os estudantes de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, que realizam estágio no município
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 103
Processo: 51/2022
Indica implantação de 1/3 para planejamento de professores
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 104
Processo: 52/2022
Reitera Indicação n.º 251/2021, para que servidores do quadro permanente do cargo de Auxiliar de Enfermagem para enquadramento e nomeação no cargo de Técnico de Enfermagem
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 105
Processo: 16/2022
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município
Matéria lida
10 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 106
Processo: 17/2022
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 21/2022
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 101
Processo: 11/2022
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Leo Gago / PSL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 92
Processo: 15/2022
Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 86
Processo: 06/2022
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 87
Processo: 07/2022
Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 88
Processo: 08/2022
Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 19/2022
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo oitavo e nono no artigo 54 da Lei Municipal N°1612 de 20 de novembro de 2019, institui o Estatuto dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Processo: 18/2022
Institui o programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.