Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

INDICA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE VILA TAVARES.

Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).

Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.

Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas

Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências