1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 60
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Matéria lida
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2 - Indicação Legislativa nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 58
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE VILA TAVARES.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Informação nº 11 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 64
Processo: 11/2022
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Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).
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Matéria lida
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4 - Requerimento de Informação nº 12 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 66
Processo: 12/2022
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Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 61
Processo: 11/2022
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Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 62
Processo: 12/2022
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Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências
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Matéria lida
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