Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2022 - 17:00
Encerramento: 17/03/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n°09/2022- do secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e renda a câmara municipal - informação dos atendimentos do mês de fevereiro de 2022 na casa do empreendedor;

Ofício n.º 59/2022, do Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de janeiro (Sepe) - Núcleo Conceição de Macabu, apresentando aos vereadores sua área de abrangência.

Relato de Senhor Hermes Rasma em relação a atuação do secretário municipal de meio ambiente.

Correspondências Internas:

Ofício n.º 20/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando pavimentação da Rua Justina dos Santos Florido, no bairro Bocaina;

Ofício n.º 21/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando a manutenção do asfalto do bairro Bocaina, que se encontra com buracos;

Ofício n°22/2022- da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando a limpeza, roçada, capina, manutenção da rede elétrica com iluminação e retirada de entulho na chácara dos Santanas, ao redor do poli esportivo e pracinha próxima.

Ofício n°23/2022- da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública solicitando que seja feito uma parceria com a secretaria de agricultura para limpeza com utilização de maquinas especificas para retirada de areia, dragagem, retirada de lama e entulhos.

Moção de Pesar, manifestando solidariedade à família do Senhor Rivair Malfatena Lima ex-vereador e ex-Presidente da Câmara municipal de Conceição de Macabu além de ter sido secretário por duas vezes no município




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 60
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Leo Gago
Número de Protocolo: 58
INDICA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE VILA TAVARES.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 11 de 2022
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 64
Processo: 11/2022
Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 12 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 66
Processo: 12/2022
Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 61
Processo: 11/2022
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 62
Processo: 12/2022
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências
Matéria lida