Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 17:00
Encerramento: 21/02/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.° 06/2022- da secretaria de desenvolvimento econômico, a câmara municipal, informando que na quarta-feira dia 23 de fevereiro de 2022, os servidores da casa do empreendedor e do trabalhador e secretaria de desenvolvimento econômico, trabalho e renda estarão em treinamento online com o Sebrae, mediante isto, os setores fecharão às 16:00 horas.

Ofício n°07/2022- da APAE a Câmara municipal, solicitando a disponibilidade de agenda para estarmos conversando sobre assuntos diversos que envolvem nossa instituição. 

Ofício n.°047/2022- do Excelentíssimo Prefeito, a câmara municipal,  enviando relatório resumido da execução orçamentária, consolidade, relativo ao 6° bimestre do exercício de 2021, o relatório de gstão fiscal, consolidade, relativo ao 3°quadrimestre do exercício de 2021 e o demonstrativo consolidade do relatório de gestão fiscal, consolidade, relativo ao 3° quadrimestre do exercício de 2021.

Ofício n.°046/2022 - do Excelentíssimo Prefeito, encaminhando a V. Exº., o Balancete da receita e despesa do mês de dezembro de 2021, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa.

Correspondências Internas:

Ofício n.°08/2022 - do vereador Carlos Augusto Barbosa, ao secretário de educação,  solicitando a possibilidade de se fazer levantamento quanto da possibilidade/ disponibilidade do transporte de universitários e alunos de curso técnico, considerando que nos limtites territoriais do município não temos universidade e/ou faculdades, tendo os nossos alunos que se deslocarem para cidades circunvizinhas por recursos próprios.

Relatório da comissão especial de inquérito para assuntos relacionados ao coronavírus- COVID 19.

Ofício n° 004/2022, do vereador Lucas Madureira ao Secretário de serviços públicos e limpeza urbana Cláudio Márcio Daumas Berto  solicitando que seja realizada a limpeza na rua Leonardo Pereira da Silva, no barro da Vila São José (trecho próximo a loja de materiasi de construção J.S.N.), bem como a manutenção da iluminação e manutenção da pavimentação (tapa buraco).

Ofício GP n°27/2022 do vereador Dhal, solicitando a construção de um bueiro na rua Ranulfo Monteiro Gomos, no bairro do São Henry, próximo aos números 12 e 82, para melhor escoamento das águas pluviais.

Ofício GP n.°28/2022 do vereador Dhal, encaminhando ao secretário de segurança pública municipal de Conceição de Macabu, Manolo Navarro de Paula, reiteração do Requerimento de informação n° 111/2021.

Ofício GP n°29/2022 do vereador Dhal, para solicitar limpeza, manutenção e troca de lâmpadas da quadra, campinho e praça localizados no bairro Porto Novo.

Ofício n°08/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção do calçamento no bairro Vila Nova, Chácara dos Santanas, próximo a jaqueira.

Ofício n°09/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção e limpeza da vala na rua Emanuel Vieira Aguiar, rua sem saída da igreja católica no bairro da Vila Nova.

Ofício n°10/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção do calçamento no bairro calçadinha, rua Leir Barcelos.

Ofício n°11/2022 da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção dos postes, com colocação de lêmpadas e refletores na praça e quadra do bairro Vila Nova.


Ofício n°03/2022 do vereador Tayguara Bueno de Souza ao secretário municipal de educação e cultura, solicitando que seja informado qual a destinação que será dada ao imóvel onde funcionava a creche Almerinda de Matos Henrique no bairro da Piteira.

Ofício n°02/2022, do vereador Gaúcho, ao secretário de serviços públicos, solicitando a realização de limpeza, capina e retirada de entulhos, bem como reparos na iluminação pública com troca de lâmpadas e/ou de reatores, no bairro Piteira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 5 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 21
Processo: 05/2022
Objetivando a capina da rua Quinino Nunes, bem como limpeza das valas, no bairro da Usina.
Matéria lida
2 - Indicação Legislativa nº 6 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 22
Processo: 06/2022
Objetivando vistoria na rua Jair Barcelos, subida da Balança, solicitando a possibilidade resolver a questão de manilhas entupidas.
Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 7 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 23
Objetivando limpeza na bairro Mutirão da Rhódia, próximo da quadra.
Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 8 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 24
Processo: 08/2022
Objetivando vistoria na quadra da Rhódia, pois a trave encontra-se quebrada.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 9 de 2022
Autor: Guta
Número de Protocolo: 25
Processo: 09/2022
Objetivando vistoria na quadra do Curato, pois as telhas da cobertura estão soltas.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 6 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 26
Processo: 06/2022
Sirvo-me da presente para requerer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de novembro e dezembro do ano de 2021; 2)Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de janeiro de 2022; 3) Notas das passagens dos lixos referentes aos meses referidos acima com carimbo, data e assinatura do responsável pelo acompanhamento na balança do aterro sanitário na qual temos contrato vigente, pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 7 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 27
Processo: 07/2022
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Informa a esta casa como são feitos os pedidos para prestar serviços a particulares, enviar cópias dos pedidos protocolados ou feito de próprio punho; 2) Quantos serviços foram prestado para particulares do dia 01/01/2022 até o dia 20/02/2022; 3) Informar se houve ocorrência policial contendo crime ambiental, caso afirmativo, enviar cópia do registro de ocorrência, uma vez que se trata de bens prestadores de serviço para empresa pública. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 8 de 2022
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 28
Processo: 08/2022
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Se existe algum Projeto ou cronograma que identifiquem as lâmpadas dos postes da cidade queimadas, para que facilitem as trocas; 2) De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, quantas lâmpadas foram trocadas nos postes de nossa cidade; 3) Detalhar qual o valor arrecadados com iluminação pública e onde foram gastos, enviar notas ficais de todas as compras feitas com os recursos arrecadados da iluminação pública; 4) Informar através de documentos comprobatórios assinados, como é feito os descartes das lâmpadas retiradas, não só dos postes, mas de todas as repartições públicas do município; 5)Informar se a prefeitura segue as leis n°12.305/2010 plano nacional de resíduos sólidos no artigo n°225; lei n°6.938/81 política nacional de meio ambiente, decreto n°8.468/75, sobre prevenção da poluição ao meio ambiente; lei n°10.888/01, sobre descarte final de produtos perigosos que tenham metais pesados, decreto federal 96044/88, nbr 7500, nbr13221 que trata o transporte de resíduos. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 10 de 2022
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 29
Processo: 10/2022
Indica ao poder Executivo a realizar homenagens a semana da mulher, oito de março, com café da manhã e palestras, na área coberta da praça central.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 11 de 2022
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 30
Processo: 11/2022
Indica ao Poder Executivo instalação de corrimão sobre corregos na localidade chácara de santana.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 12 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2022
Indica que os prazos para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com descontos concedidos pelo Poder Executivo sejam prorrogados por 30 dias
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 07/2022
Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento de Informação nº 4 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 17
Processo: 04/2022
Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento de Informação nº 1 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 10
Processo: 01/2022
Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 2 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 14
Processo: 02/2022
Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 3 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 16
Processo: 03/2022
Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento de Informação nº 5 de 2022
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 20
Processo: 05/2022
Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 579
Processo: 027/2021
Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Aprovado

Obs.: Aprovador por unanimidade.