1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 525
Processo: 86/2021
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Fica considerado de utilidade pública a Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha, situada na rua Sebastião de Souza Lugon, n.º34, bairro Porto, CEP 28740-000, neste município, fundada em 1970, inscrita no CNPJ sob o número 25.129.007/001-39.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Sandro Daumas
Número de Protocolo: 530
Processo: 91/2021
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Fica instituído o Prêmio "Advocacia Cidadã", que será entregue anualmente no dia 26 de novembro, em Sessão Solene a ser especialmente convocada para este fim
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Matéria lida
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4 - Indicação Legislativa nº 258 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 535
Processo: 258/2021
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Indica ao poder executivo construção de uma área destinada ao treinamento, exposição e realização de competições de passeriformes.
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Matéria lida
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5 - Indicação Legislativa nº 261 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 538
Processo: 261/2021
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Indica ao poder executivo a criação de programa de recuperação fiscal para incentivo à regularização de débitos oriundos do período de pandemia do COVID-19.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 526
Processo: 87/2021
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Institui o projeto sabão ecológico no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 527
Processo: 88/2021
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Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- Rj. O presente foi encaminhado através do ofício n.º228/2021 desta casa legislativa, como Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 528
Processo: 89/2021
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Autoriza o município de Conceição de Macabu a criar o "programa mães macabuenses", e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Requerimento de Informação nº 110 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 531
Processo: 110/2021
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Requer informações em relação ao trânsito da cidade, em especial quanto à pintura de faixa amarela impedindo estacionamento de veículo.
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Matéria lida
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10 - Requerimento de Informação nº 111 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 532
Processo: 111/2021
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Solicitando informações no que tange ao adicional de Desempenho de Atividade de Estado previsto no Estatuto do Servidor.
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Matéria lida
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11 - Requerimento de Informação nº 112 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 539
Processo: 112/2021
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Objetivando informações no que tange ao Adicional de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos:
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Matéria lida
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12 - Indicação Legislativa nº 259 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 533
Processo: 259/2021
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Indica ao poder executivo inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do município o concerto de inverno e o concerto de natal.
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Matéria lida
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13 - Indicação Legislativa nº 260 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 537
Processo: 260/2021
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Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei com aumento nos valores da diária, bem como pedido de sessão extraordinária.
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Matéria lida
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