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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 17:00
Encerramento: 25/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Internas:

Ofício n.º 113/2021, da vereadora Nathália Braga, que solicita o retorno do CAP BM QOC/09 Leandro Fernandes Moreira Aguiar Gonçalves, matricula n.º45319, para trabalhar em nossa cidade, no PABM (posto Avançado do Bombeiro Militar) junto a guarnição já existente na cidade. 

Ofício n.º 114/2021, da vereadora Nathália Braga, que solicita ao Cartório do ofício único retorno do horário integral para atendimentos, já que devido a pandemia o horário está reduzido, acontecendo os atendimentos somente no horário de 12:00 as 16:00 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 497
Processo: 80/2021
Dispõe sobre regime de diárias para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e Adiantamentos de Servidores Municipais
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 498
Processo: 81/2021
Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 246 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 499
Processo: 246/2021
Indica construção de uma capela mortuária no distrito Macabuzinho
 Matéria lida
4 - Indicação Legislativa nº 245 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 489
Processo: 245/2021
Indica realização de compra de brinquedos para distribuição às crianças no período das festividades de fim de ano.
 Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 107 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 500
Processo: 107/2021
Requer informações em relação à iluminação pública
 Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 108 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 501
Processo: 108/2021
Requer informações sobre implantação do Projeto Sorriso
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 396
Processo: 2/2021
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequações de acordo com a Lei Complementar n.º 175/2020.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Processo: 03/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 473
Processo: 077/2021
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento de Informação nº 102 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 486
Processo: 102/2021
Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele).
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento de Informação nº 105 de 2021
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 492
Processo: 105/2021
Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento de Informação nº 106 de 2021
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 493
Processo: 106/2021
Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.