1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 352
Processo: 54/2021
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Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 350
Processo: 52/2021
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Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 427
Processo: 67/2021
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde do Município de Conceição de Macabu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 476
Processo: 96/2021
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Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 477
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Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 478
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Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 479
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Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 481
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Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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