Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2021 - 17:00
Encerramento: 21/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº030/2021 do secretário de agropecuária em resposta ao Ofício nº 101/2021 datado de 16/09/2021 da vereadora Nathália Braga;

Ofício nº 029/2021 do secretário de agropecuária em resposta ao Ofício resposta a Indicação Legislativa nº 202/2021,datado em 01/09/2021 da vereadora Nathália Braga;

Solicitação de senhor Luciano Bersot orlando, reforma no piso da Praça Central, pois o mesmo tem causado muitos acidentes;

Ofício n.º 336/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 57/2021, da vereadora Nathália Braga;

Correspondências Internas:

Ofício nº55/2021,do vereador Ticó, solicitar realização de desinfecção da Rua Projetada E, Quadra D, bairro Piteira (4ª rua à esquerda- rua da antiga raia de cavalos)

Ofício nº56/2021,do vereador Ticó, solicitar realização de limpeza com retirada de entulhos na Rua Projetada E, Quadra D, bairro Piteira (4ª rua à esquerda - rua da antiga raia de cavalos).

Ofício n.º57/2021, do vereador Ticó, solicitar a passagem da máquina motoniveladora na Rua Projetada E, Quadra D, bairro Piteira (4ª rua à esquerda - rua da antiga raia de cavalos)

Ofício nº032/2021,do vereador Lucas madureira Pereira,ao secretário de segurança pública e mobilidade urbana,socilitando sinalização de buraco na RJ 182,próximo ao redutor de velocidade ao bairro da Usina;

Ofício nº033/2021 do verador Lucas Madureira Pereira,solicitando manutenção do sistema de iluminação da rodoviária municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 485
Processo: 22/2021
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 78/2021
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Conceição de Macabu
Matéria lida
4 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 492
Processo: 105/2021
Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid
Matéria lida
5 - Requerimento nº 106 de 2021
Autor: Vaguinho
Número de Protocolo: 493
Processo: 106/2021
Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 494
Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 490
Processo: 79/2021
Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador"
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 491
Processo: 04/2021
Altera a Lei n.º 471/2001 - Código Tributário Municipal - no que tange a Isenção para fins de atualização.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 486
Processo: 102/2021
Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 352
Processo: 54/2021
Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 350
Processo: 52/2021
Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 427
Processo: 67/2021
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde do Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 476
Processo: 96/2021
Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 477
Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 478
Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 479
Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 481
Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade