Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: 78/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Conceição de Macabu - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: 105/2021
Autor: Vaguinho
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: 106/2021
Autor: Vaguinho
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Dhal
Protocolo: 494
Turno: -
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Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: 79/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador" - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 471/2001 - Código Tributário Municipal - no que tange a Isenção para fins de atualização. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele). - |
Matéria lida |