Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde do Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |