1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 473
Processo: 077/2021
|
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo.
|
Matéria lida
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 474
Processo: 14/2021
|
Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120.
|
Matéria lida
|
3 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 475
Processo: 15/2021
|
Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de Técnico em Enfermagem
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 459
Processo: 95/2021
|
Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 460
Processo: 230/2021
|
Indica a revisão no percentual da insalubridade recebida pelos profissionais de Saúde do Município, em especial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 461
Processo: 231/2021
|
Indica a arrecadação de cestas básicas, no período natalino, para famílias carentes que não estão cadastradas nos programas sociais do município, a fim de oferecer alimentos a essas famílias durante esse período.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 462
Processo: 232/2021
|
Indicação a instalação de balanços e artes visuais, para fotos a fim de promover a divulgação do turismo da cidade por meio das redes sociais.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 463
Processo: 233/2021
|
Indica ao poder executivo o repasse de diárias para técnicos de enfermagem e enfermeiros, que acompanham os pacientes em consultas fora do município.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 464
Processo: 234/2021
|
Indica a organização de pequenos eventos no parque de exposição municipal, a fim de promover distração aos jovens da cidade, eventos como: concurso de Tambor e Baliza, concurso leiteiro, feiras de roupas com promoções do comércio local, brinquedos infantis e diversas outras possibilidades que poderá ser organizado pelo poder executivo, a fim de usar o espaço municipal e oferecer também distração a população macabuense.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 465
Processo: 235/2021
|
Indicação para pavimentação ou uso de massa asfáltica para a rua do bairro Procura II, rua está com diversos buracos e os moradores sofrem, lama e outras dificuldades que encontram para transitar nesse local em período de chuva.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 466
Processo: 236/2021
|
Indica a realização de exame papanicolau a fim de prevenir ou tratar o câncer de colo de útero. Esse exame poderá ser realizado por meios de marcação ambulatorial ou pelo caminhão ginecológico.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 467
Processo: 237/2021
|
Indica a compra e a distribuição de latões de lixo da cidade, a fim de prevenir o acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 468
Processo: 238/2021
|
Indica a organização de shows e eventos com artistas locais no centro da cidade, aproveitando a área coberta da praça, a fim de oferecer entretenimento, movimentação na economia local e divulgação dos talentos de nossos munícipes.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 469
Processo: 239/2021
|
Indicando a organização de shows e eventos com artistas locais na cachoeira Amorosa, a fim de receber maior visitação de turistas a cidade e promover também entretenimento no local para a população macabuense que frequenta a cachoeira.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 470
Processo: 240/2021
|
Indica a restauração e reformas de quadras e praças de toda a cidade, onde se encontram totalmente depredadas, brinquedos quebrados, quadras com telhados vazando, buracos no chão, grades de proteção rasgadas, oferecendo risco de vida a crianças e adultos frequentadores desses locais.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 471
Processo: 241/2021
|
indica a limpeza de todas as valas do município, a fim de prevenir enchentes, alagamentos e proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, durante as chuvas de verão.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 472
Processo: 242/2021
|
Indica a organização de eventos esportivos no Poli Esportivo do município como campeonatos de futebol masculino e feminino, Jiu Jtsu, Tawenkendo, aulão semanal de dança entre outras modalidades esportivas, a fim de incentivar o esporte e trazer formas de entretenimento aos alunos e munícipes.
|
Matéria lida
|
