Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: 077/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 474
Turno: -
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Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 475
Turno: -
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Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de Técnico em Enfermagem - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: 230/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Indica a revisão no percentual da insalubridade recebida pelos profissionais de Saúde do Município, em especial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: 231/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Indica a arrecadação de cestas básicas, no período natalino, para famílias carentes que não estão cadastradas nos programas sociais do município, a fim de oferecer alimentos a essas famílias durante esse período. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: 232/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Indicação a instalação de balanços e artes visuais, para fotos a fim de promover a divulgação do turismo da cidade por meio das redes sociais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: 233/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder executivo o repasse de diárias para técnicos de enfermagem e enfermeiros, que acompanham os pacientes em consultas fora do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: 234/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Indica a organização de pequenos eventos no parque de exposição municipal, a fim de promover distração aos jovens da cidade, eventos como: concurso de Tambor e Baliza, concurso leiteiro, feiras de roupas com promoções do comércio local, brinquedos infantis e diversas outras possibilidades que poderá ser organizado pelo poder executivo, a fim de usar o espaço municipal e oferecer também distração a população macabuense. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: 235/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Indicação para pavimentação ou uso de massa asfáltica para a rua do bairro Procura II, rua está com diversos buracos e os moradores sofrem, lama e outras dificuldades que encontram para transitar nesse local em período de chuva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: 236/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 466
Turno: -
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Indica a realização de exame papanicolau a fim de prevenir ou tratar o câncer de colo de útero. Esse exame poderá ser realizado por meios de marcação ambulatorial ou pelo caminhão ginecológico. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: 237/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Indica a compra e a distribuição de latões de lixo da cidade, a fim de prevenir o acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: 238/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Indica a organização de shows e eventos com artistas locais no centro da cidade, aproveitando a área coberta da praça, a fim de oferecer entretenimento, movimentação na economia local e divulgação dos talentos de nossos munícipes. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: 239/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Indicando a organização de shows e eventos com artistas locais na cachoeira Amorosa, a fim de receber maior visitação de turistas a cidade e promover também entretenimento no local para a população macabuense que frequenta a cachoeira. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: 240/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Indica a restauração e reformas de quadras e praças de toda a cidade, onde se encontram totalmente depredadas, brinquedos quebrados, quadras com telhados vazando, buracos no chão, grades de proteção rasgadas, oferecendo risco de vida a crianças e adultos frequentadores desses locais. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: 241/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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indica a limpeza de todas as valas do município, a fim de prevenir enchentes, alagamentos e proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, durante as chuvas de verão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: 242/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Indica a organização de eventos esportivos no Poli Esportivo do município como campeonatos de futebol masculino e feminino, Jiu Jtsu, Tawenkendo, aulão semanal de dança entre outras modalidades esportivas, a fim de incentivar o esporte e trazer formas de entretenimento aos alunos e munícipes. - |
Matéria lida |