Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 17:00
Encerramento: 04/10/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 298/2021, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício n.º 040/2021, do vereador Guta;

Ofício n.º 323/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em respota ao Requerimento n.º 088/2021, do vereador Dhal;

Ofício n.º 068/2021, da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, encaminhando informativo sobre a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2021;

Comunicado de envio de cópia de monografia encaminhado pela Senhora Telma Oliveira Soares Velloso;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 112/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando instalação de energia elétrica na quadra do bairro Vila São José;

Ofício n.º 051/2021, do vereador Guta ao Ministério Público de Tutela Coletiva, solicitando a manutenção do atendimento físico da empresa Enel no Município de Conceição de Macabu;

Ofício n.° 054/2021, do vereador Ticó para solicitar que seja providenciada a passagem de carro fumacê nas vias da cidade a fim de reduzir a quantidade de mosquitos transmissores de doenças;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Processo: 03/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar
Matéria lida
2 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 442
Processo: 223/2021
Indica realização de exame de mamografia para prevenção e ou tratamento de câncer de mama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 443
Processo: 224/2021
Indica que seja instalado o ETA ( Estação de Tratamento de Água)
Matéria lida
4 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 444
Processo: 225/2021
Indica realização de ações voltadas ao controle do Aedes Aegypti com controle de larvas e aumento de mosquitos
Matéria lida
5 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 449
Processo: 227/2021
Indica concessão de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Matéria lida
6 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 453
Processo: 90/2021
Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga
Matéria lida
7 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 454
Processo: 91/2021
Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 455
Processo: 76/2021
Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências
Matéria lida
9 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 446
Processo: 13/2021
Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 451
Processo: 228/2021
Indica que seja construída uma creche no bairro Curato de Santa Catarina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 452
Processo: 229/2021
Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol àquela localidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Processo: 68/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$102.331,78.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Processo: 70/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$477.500,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 431
Processo: 71/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$713.662,00
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 432
Processo: 72/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$878.131,00.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 433
Processo: 73/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$163.568,07.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 434
Processo: 74/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$286.500,00
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 384
Processo: 59/2021
Dispõe sobre a denominação de via pública(Travessa João Pinto de Oliveira) no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE