1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 448
Processo: 03/2021
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Institui o Regime de Previdência Complementar
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 442
Processo: 223/2021
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Indica realização de exame de mamografia para prevenção e ou tratamento de câncer de mama.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 443
Processo: 224/2021
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Indica que seja instalado o ETA ( Estação de Tratamento de Água)
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 444
Processo: 225/2021
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Indica realização de ações voltadas ao controle do Aedes Aegypti com controle de larvas e aumento de mosquitos
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 449
Processo: 227/2021
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Indica concessão de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 453
Processo: 90/2021
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Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 454
Processo: 91/2021
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Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 455
Processo: 76/2021
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Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências
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Matéria lida
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9 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 446
Processo: 13/2021
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Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 451
Processo: 228/2021
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Indica que seja construída uma creche no bairro Curato de Santa Catarina.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 452
Processo: 229/2021
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Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol àquela localidade.
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Matéria lida
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