Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: 223/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Indica realização de exame de mamografia para prevenção e ou tratamento de câncer de mama. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: 224/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Indica que seja instalado o ETA ( Estação de Tratamento de Água) - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 225 de 2021
Processo: 225/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Indica realização de ações voltadas ao controle do Aedes Aegypti com controle de larvas e aumento de mosquitos - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica concessão de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 90 de 2021
Processo: 90/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: 91/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Guta
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 228 de 2021
Processo: 228/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Indica que seja construída uma creche no bairro Curato de Santa Catarina. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: 229/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol àquela localidade. - |
Matéria lida |