1 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 107
Processo: 022/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 108
Processo: 023/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 109
Processo: 024/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Processo: 022/2017
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DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 110
Processo: 025/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
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6 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Dr. Fernando
Número de Protocolo: 111
Processo: 026/2017
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INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 113
Processo: 001/2017
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CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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