Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS NA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNÍCIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, DENOMINADA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE GALERIA PLUVIAL NA PRAÇA DO ESTUDANTE.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.