Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 17:00
Encerramento: 13/09/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Moção de Pesar à família da Sra. Neuza Ramalho Neves.

Ofício nº 294/2021 do Exmo. Sr. Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 86/2021.

Ofício nº 027/2021 do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda à Câmara Municipal encaminhando informação sobre atendimentos na Casa do Empreendedor e do Trabalhador (CET)

Requerimento do vereador Coutinho Ramallho solicitanco cancelamento da licença automática do cargo de vereador, concedida com base no parágrafo 3º do art. 90, do Regimento Interno desta casa e retorno na titularidade do cargo de Vereador.

Correspondências Internas:

Ofício 44/2021, dos vereadores Gaúcho e Lucas ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de dois quebra molas ao longo da Rua Mercedes Soares Barbosa.

Ofício 94/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de placas de sinalização com indicação aos bairros Porto, São Henry, Vila Tavares e Macabuzinho, na entrada do bairro do Porto, próximo ao DPO.

Ofício 95/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Obras solicitando a construção de um ponto de ônibus com tapagem e assentos no bairro Curato, em frente ao ferro velho ao lado esquerdo e direito do asfalto.

Ofício 96/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Obras solicitando a construção de um ponto de ônibus com tapagem e assentos no Trevo de Saída da cidade ao lado direito do asfalto.

Ofício 98/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de placas de sinalização para o quebra molas que foi instalado no bairro da Usina, na rua conhecida como Morro da Biquinha (Rua Álvaro Belmont Daumas).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 415
Processo: 12/2021
Autoriza o Município de Conceição de Macabu a criar o "Programa MÃES MACABUENSES", e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Tcharles
Número de Protocolo: 417
Processo: 19/2021
Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz.
Matéria lida
4 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 420
Processo: 212/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida
5 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 419
Processo: 211/2021
Indica ao Poder Executivo a colocação de um telão, para transmissão da semifinal e final do programa The Voice Kids, que tem como participante a macabuense Isabelly Sampaio, na área coberta na praça central do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 398
Processo: 16/2021
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 407
Processo: 65/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 49/2021
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Aprovado