Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 17:00
Encerramento: 09/08/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 23/2021 do Secretário Municipal de Obras a vereadora Nathália Braga em resposta aos ofícios nº 35, 37 e 82, informando que as respectivas solicitações já foram atendidas;

Ofício nº 24/2021 do Secretário Municipal de Obras ao vereador Lucas Madureira, em resposta ao Ofício nº 11/2021, informando que o serviço requisitado já foi realizado;

Ofício nº 257/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara, encaminhando o relatório resumido da execução orçamentária relativo ao 3º bimestre do exercício de 2021;

Ofício nº 065/2021 do diretor presidente do Ipascon, Aderaldo Spesse Rangel, solicitando dois representantes dos segurados do quadro efetivo do Poder Legislativo;

Ofício nº 001/2021, do Secretário Municipal de Esportes ao vereador Guta, em resposta ao ofício nº 32;

Ofício nº 250/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 75/2021, do vereador Lucas;

Ofício 270/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara solicitando desconsideração dos ofícios anteriores relacionados à indicação do vereador Toninho da Saúde como líder do governo diante do Poder Legislativo;

Ofício 266/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando cópia do Termo de Convênio para Cooperação Mútua celebrado entre o município de Conceição de Macabu e o Município de Trajano de Morares com o objetivo de recuperação e manutenção de estradas vicinais nas áreas limítrofes dos municípios em questão.

Correspondências Internas:

Ofício nº 40/2021, do vereador Guta ao Secretário Municipal de Educação solicitando que seja oportunizado aos professores da rede municipal de ensino a participação no PRÊMIO SEBRAE DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA;

Ofício nº 42/2021, do vereador Guta ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa solicitando conserto da antena de televisão que atende o município para que passe a transmitir pelo menos os principais canais abertos como RECORD, BAND e SBT pois só o canal da TV GLOBO está no ar, deixando os munícipes sem opção de canais para assistir.

Ofício nº 186/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa solicitando a inclusão da pista de motocross, localizada no parque de exposições, no projeto de modernização da iluminação pública do município com uso de lâmpadas de tecnologia LED, possibilitando seu uso também no período da noite;

Ofício nº 187/2021, do vereador Dhal ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa, solicitando a construção de uma pista de bicicross no parque de exposições ao lado do lago e que a mesma seja incluída no projeto de modernização da iluminação pública do município com uso de lâmpadas de tecnologia LED, visando o incentivo ao esporte e lazer e possibilitando seu uso também no período da noite.

Ofício nº 23/2021, do vereador Lucas Madureira ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a limpeza da vala na antiga beira linha, atras da Padaria Vovô Tininho, no bairro do Porto.

Ofício nº 47/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Saúde solicitando o pronto atendimento reestabelecimento de atendimentos médico e odontológico no Posto de Saúde da Calçadinha que está sem pediatra e dentista;

Ofício nº 48/2021, do vereador Ticó ao Secretário Municipal de Saúde solicitando o pronto atendimento reestabelecimento de atendimentos médicos no Posto de Saúde da Vila Tavares, com a designação de outro médico para atender a localidade que se encontra sem atendimento desde 15/07/2021, quando a médica entrou de licença.







Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 349
Processo: 07/2021
Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 359
Processo: 10/2021
Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 371
Processo: 56/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 372
Processo: 84/2021
Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação.
Matéria lida
5 - Indicação Legislativa nº 184 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 360
Processo: 184/2021
Indica ao Poder Executivo o retorno do projeto sorriso.
Matéria lida
6 - Indicação Legislativa nº 185 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 362
Processo: 185/2021
Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas no âmbito municipal.
Matéria lida
7 - Indicação Legislativa nº 186 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 363
Processo: 186/2021
Indica ao Poder Executivo que seja inserido o zelador de praças em cada bairro do município.
Matéria lida
8 - Indicação Legislativa nº 187 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 364
Processo: 187/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal para que seja feito o recolhimento de animais soltos em vias públicas e os que sofre maus tratos por seus donos.
Matéria lida
9 - Indicação Legislativa nº 188 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 365
Processo: 188/2021
Indica ao Poder Executivo que seja feito a castração de animais abandonados.
Matéria lida
10 - Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 366
Processo: 189/2021
Indica ao Poder Executivo para que seja feito a notificação de veículos abandonados em vias públicas.
Matéria lida
11 - Indicação Legislativa nº 190 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 367
Processo: 190/2021
Indica ao Poder Executivo para que seja feito a instalação da sede do conselho tutelar em um endereço fixo central no município.
Matéria lida
12 - Indicação Legislativa nº 191 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 368
Processo: 191/2021
Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de travesseiros, lençóis e cobertores hospitalares.
Matéria lida
13 - Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 369
Processo: 192/2021
Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de colchonetes e cobertores para distribuição as famílias cadastradas no CRAS.
Matéria lida
14 - Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 374
Processo: 193/2021
Indica ao Poder Executivo inclusão de produtos no Kit Alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
15 - Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 373
Processo: 194/2021
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita a reforma da escada com acesso ao morro da antena de TV.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD