1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 349
Processo: 07/2021
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Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 359
Processo: 10/2021
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Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 371
Processo: 56/2021
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 372
Processo: 84/2021
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Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação.
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Matéria lida
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5 - Indicação Legislativa nº 184 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 360
Processo: 184/2021
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Indica ao Poder Executivo o retorno do projeto sorriso.
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Matéria lida
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6 - Indicação Legislativa nº 185 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 362
Processo: 185/2021
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Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas no âmbito municipal.
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Matéria lida
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7 - Indicação Legislativa nº 186 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 363
Processo: 186/2021
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Indica ao Poder Executivo que seja inserido o zelador de praças em cada bairro do município.
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Matéria lida
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8 - Indicação Legislativa nº 187 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 364
Processo: 187/2021
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Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal para que seja feito o recolhimento de animais soltos em vias públicas e os que sofre maus tratos por seus donos.
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Matéria lida
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9 - Indicação Legislativa nº 188 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 365
Processo: 188/2021
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Indica ao Poder Executivo que seja feito a castração de animais abandonados.
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Matéria lida
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10 - Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 366
Processo: 189/2021
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a notificação de veículos abandonados em vias públicas.
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Matéria lida
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11 - Indicação Legislativa nº 190 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 367
Processo: 190/2021
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a instalação da sede do conselho tutelar em um endereço fixo central no município.
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Matéria lida
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12 - Indicação Legislativa nº 191 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 368
Processo: 191/2021
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de travesseiros, lençóis e cobertores hospitalares.
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Matéria lida
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13 - Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 369
Processo: 192/2021
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de colchonetes e cobertores para distribuição as famílias cadastradas no CRAS.
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Matéria lida
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14 - Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Autor: Gaúcho
Número de Protocolo: 374
Processo: 193/2021
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Indica ao Poder Executivo inclusão de produtos no Kit Alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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15 - Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 373
Processo: 194/2021
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Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita a reforma da escada com acesso ao morro da antena de TV.
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Matéria lida
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