Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Guta
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Processo: 84/2021
Autor: Ticó
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 184 de 2021
Processo: 184/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o retorno do projeto sorriso. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 185 de 2021
Processo: 185/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas no âmbito municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 186 de 2021
Processo: 186/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja inserido o zelador de praças em cada bairro do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 187 de 2021
Processo: 187/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal para que seja feito o recolhimento de animais soltos em vias públicas e os que sofre maus tratos por seus donos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 188 de 2021
Processo: 188/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja feito a castração de animais abandonados. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 189 de 2021
Processo: 189/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a notificação de veículos abandonados em vias públicas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 190 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a instalação da sede do conselho tutelar em um endereço fixo central no município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 191 de 2021
Processo: 191/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de travesseiros, lençóis e cobertores hospitalares. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 192 de 2021
Processo: 192/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de colchonetes e cobertores para distribuição as famílias cadastradas no CRAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo inclusão de produtos no Kit Alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 194 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita a reforma da escada com acesso ao morro da antena de TV. - |
Matéria lida |