Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 17:00
Encerramento: 28/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 013/2021, do secretário desenvolvimento econômico, comunicando que o atendimento da secretaria, no dia 29 de junho, será encerrado às 14h30, por motivo de treinamento e reunião;

Ofício n.º 022/2021, do secretário municipal de agropecuária ao vereador Coutinho, encaminhando resposta à Indicação n.º 175/2021;

Ofício n.º 023/2021, do secretário municipal de agropecuária, em resposta ao ofício n.º 038/2021, da vereadora Nthália Braga;

Ofício n.º 024/2021, do secretário municipal de agropecuária, em resposta ao ofício n.º 055/2021, da vereadora Nthália Braga;

Ofício n.º 0222/2021, do Chefe do Pode Executivo, solicitando prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 075/2021, do vereador Lucas;

Correspondências Internas:

Ofício n.º 18/2021, do vereador Lucas, solicitando disponibiliozação de três latões de lixo para a Rua André Florido  (conhecida como morro do Jiló), no Bairro Bocaina;

Ofício n.º 19/2021, do vereador Lucas, solicitando implantação dp projeto "Aqui Todo Mundo Joga";

Ofício GP n.º 167/2021, do Presidente da Câmara, informando sobre o Balancete da Receita e Despesa referente ao maio do corrente ano;

Ofício n.º 025/2021, do vereador Tcharles, solicitando operação tapa buraco na Rua Álvaro Belmont Daumas, Bairro Vila Nova;

Ofício n.º 026/2021, do vereador Tcharles, solicitando instalação de um braço de luz de iluminação pública na Rua Geralcino Ribeiro de Paula, Bairro Porto Novo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 50/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.684/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB
Matéria lida
2 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 345
Processo: 181/2021
Indica a contratação de entidade não governamental para gerir o Hospital Municipal Ana Moreira.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 344
Processo: 5/2021
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 323
Processo: 09/2021
Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Processo: 47/2021
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 346
Processo: 50/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.684/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 321
Processo: 01/2021
Dispõe sobre alteração na lei complementar municipal nº 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2021 e seguintes e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 344
Processo: 5/2021
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Aprovado