Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.684/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: 181/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de entidade não governamental para gerir o Hospital Municipal Ana Moreira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito. - |
Matéria lida |