Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 17:00
Encerramento: 14/06/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 02/2021, da empresa WL Carvalho Júnior - ME ao Exmo. Presidente da Câmara apresentando denúncia  em face do Município de Conceição de Macabu por supostamente  praticar irregularidades na contratação de grupo gerador para o Hospital Municipal Ana Moreira;

Ofício nº 03/2021, da empresa WL Carvalho Júnior - ME ao Exmo. Presidente da Câmara apresentando denúncia  em face do Município de Conceição de Macabu por supostamente praticar tentar praticar fraude licitatória na contratação de empresa para fornecimento de estrutura para "Live dos Namorados";

Ofício nº 04/2021, da empresa WL Carvalho Júnior - ME ao Exmo. Presidente da Câmara apresentando denúncia  em face do Município de Conceição de Macabu por falta de resposta a pedidos de informação baseados na Lei de Acesso a Informação.

Ofício nº 209/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Legislativo nº 68/2021;

Ofício nº 210/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 73/2021;

Ofício nº 212/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 55/2021;

Ofício nº 213/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 56/2021;
Ofício nº 214/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta aos Requerimentos Legislativos nº 65 e 69/2021;

Ofício nº 215/2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 62/2021;

Ofício nº 021/2021, do Secretario de Agropecuária ao vereador Gaúcho, encaminhando resposta o Ofício nº 029/2021;

Correspondências Internas:

Ofício nº 038/2021, do vereador Ticó, solicitando que seja revista a decisão de fechar o posto de Saúde do bairro da Vila Tavares;

Ofício nº 039/2021, do vereador Ticó, solicitando que seja realizado calçamento na Rua Leir Barcelos, no bairro Calçadinha, pois quando chove, a lama impossibilita os moradores de saírem de suas residências e, além disso, há verdadeiras crateras na rua, oferecendo risco para segurança e tornando o local intransitável, trazendo grandes transtornos à população do local




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 323
Processo: 09/2021
Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 324
Processo: 172/2021
Indica ao Poder Executivo que seja construída uma quadra de areia no bairro Tribo
Matéria lida
3 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 325
Processo: 173/2021
Indica realização de reforma total do parquinho infantil da praça central da cidade
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 311
Processo: 39/2021
Proíbe a modificação de nome de logradouros e próprios públicos que perdurarem durante os últimos 20 anos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade