Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2021 - 17:00
Encerramento: 20/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Mensagem 016/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2021 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2021 do Município de Conceição de Macabu (RJ).

Mensagem 017/2021,  encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2021 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2021 do Município de Conceição de Macabu (RJ).

Ofício nº 175/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando pedido de prorrogação do prazo de resposta do Requerimento de Informação nº 55/2021.

Ofício nº 176/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando pedido de prorrogação do prazo de resposta do Requerimento de Informação nº 56/2021.

Ofício nº 177/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando pedido de prorrogação do prazo de resposta do Requerimento de Informação nº 51/2021.

Ofício nº 181/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando  resposta ao Requerimento de Informação nº 59/2021.

Ofício nº 182/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando pedido de prorrogação do prazo de resposta do Requerimento de Informação nº 60/2021.

Ofício nº 184/2021, do Exmo. Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Câmara encaminhando  resposta ao Requerimento de Informação nº 50/2021.

Ofício nº 12/2021, do Secretário Municipal de Obras o vereador Guta, em resposta ao Ofício 21/2021,  informando que a solicitação feita pelo vereador econtra-se na pauta dos projetos que norteiam o atual governo, tão logo haja dotação orçamentária.

Correspondências Internas:

Ofício n.º 016/2021, do vereador Tcharles ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção de postes e refletores públiocs e troca  de lâmpadas localizadas na quadra do bairro Unisa;

Ofício n.º 017/2021, do vereador Tcharles ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando instalação de dois braços de luz de iluminação pública, localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes, bairro Usina (Rua I, em frente aos números 09 e 15)

Ofício n.º 018/2021, do vereador Tcharles ao secretário de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção e troca  de lâmpadas dos postes da Rua Alice Barbosa, Bocaina;

Ofício nº074/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando seja feita a  manutenção e troca de lâmpadas em várias ruas do Município.

Ofício nº 14/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja realizada troca de lâmpada e reparo do sistema de iluminação pública na Rua Alice Barbosa, proximo aos números 34 e 60, no bairro Bocaina.

Ofício nº 14/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando que seja realizada troca de lâmpada e reparo do sistema de iluminação pública na entrada do loteamento Jair Barcelos (descida no calçamento novo), no bairro da Calçadinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 295
Processo: 75/2021
Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coutinho / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 283
Processo: 04/2021
Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 284
Processo: 03/2021
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 282
Processo: 03/2021
Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 293
Processo: 73/2021
Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 182
Processo: 21/2021
Institui o Projeto para obrigatoriedade da higienização de carrinhos, cestas e similares utilizados para realização de compras em mercados, hortifrutis, e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade com emenda
11 - Emenda nº 1 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 249
Processo: 01/2021
Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade