3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 283
Processo: 04/2021
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Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 284
Processo: 03/2021
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 282
Processo: 03/2021
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Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 293
Processo: 73/2021
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Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 182
Processo: 21/2021
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Institui o Projeto para obrigatoriedade da higienização de carrinhos, cestas e similares utilizados para realização de compras em mercados, hortifrutis, e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade com emenda
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11 - Emenda nº 1 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 249
Processo: 01/2021
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Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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