Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 17:00
Encerramento: 03/05/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício n.º 039/2021, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Jorge Luiz Silva Andrade, solicitando o auditório da Câmara para o dia 18/05/2021, Às 10 horas;

Documento contendo solicitação para continuidade das etapas que constituem parte integrante do certame para preenchimento de vaga no cargo de Guarda Municipal do Municipípio de Conceição de Macabu;

Correspondências Internas:

Ata da reunião ordinária de 29/04/2021;
 
Ofício n.º 010/2021, do vereador Lucas ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, capina e roçada nas ruas Valdir Gomes Folly, Pedro Silva e Germano Francisco Vieira, localizadas próximo à quadra da Boacaina, bem como limpeza da quadra e roçada dos canteiros  e do parque infantil;

Ofício n.º 019/2021, do vereador Gaúcho ao deputado estadual, Max Lemos, solicitando pavimentação e ou recapeamento asfáltico de aproximadamente 6,5 quilômetros em vias públicas do município de Conceição de Macabu;

Ofício n.º 060/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando capina, roçada e limpeza de valas aos redores do Terminal Rodoviário, próximo à igreja Metodista  e a escola CEM;

Ofício n.º 061/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando colocação de tela de proteção na quadra de areia da pracinha do bairro Vila Tavares;

Ofício n.º 062/2021, da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando manutenção e colocação de lâmpadas na rua José Maria Daumas, bairro Vila Nova; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 66
Processo: 38/2021
Indica implantação de um redutor de velocidade no bairro São Henry.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 81
Processo: 48/2021
Indica substituição gradativa das lâmpadas de iluminação pública de energia elétrica por lâmpadas de Led e postes com placas de energia solar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 141
Processo: 73/2021
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 255
Processo: 138/2021
Indica estudo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento econômico, trabalho e renda, visando a criação de novos incentivos e apoio fiscal como forma de atrair investidores e empresas para se instalarem no município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 256
Processo: 139/2021
Indica realização de reforma e reparo da ponte de pedestre da Rua 15 de Março, Vila Nova.
Matéria lida
7 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 257
Processo: 140/2021
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Rua 15 de Março, bairro Vila Nova.
Matéria lida
8 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 258
Processo: 141/2021
Indica realização de troca de lâmpadas da Rua Álvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova (Morro da Biquinha)
Matéria lida
9 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 259
Processo: 142/2021
Indica realização de manutenção da Rua Álvaro Belmont Daumas , bairro Vila Nova (Morro da Biquinha)._
Matéria lida
10 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 260
Processo: 63/2021
Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 261
Processo: 64/2021
Requer informações acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Março, no bairro Vila Nova
Matéria lida
12 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 262
Processo: 143/2021
Indica ao poder executivo a reforma da academia popular do bairro Curato.
Matéria lida
13 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 263
Processo: 144/2021
Indica ao poder executivo a reforma total da quadra de esportes do bairro Calçadinha.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 183
Processo: 06/2021
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 247
Processo: 61/2021
Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 248
Processo: 62/2021
Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 244
Denomina como Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina.
Aprovado

Obs.: Votação Nominal a pedido do autor. Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Ticó
Número de Protocolo: 200
Processo: 27/2021
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
Aprovado