Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 17:00
Encerramento: 26/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício 148/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 25/2021, do vereador Neto;

Ofício 149/2021 do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Presidente da Câmara encaminhando resposta ao Requerimento Legislativo nº 17/2021, do vereador Neto;

Correspondências Internas:

Ofício n° 09/2021, do vereador Lucas, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja realizada manuntenção na antena de transmissão de canais de televisão do município.

Ofício n° 15/2021, do vereador Gaúcho, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a limpeza da vala da Rua Deusdérito Antunes Belmont, no bairro da Bocaina, que se encontra cheia de mato e lixo, propiciando a proliferação de mosquitos e outros animais nocivos.

Ofício n° 16/2021, do vereador Gaúcho, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja designado um funcionário para conservação da limpeza da Rua Deusdérito Antunes Belmont no bairro, ficando responsável pela varrição diária do local. 

Ofício n° 17/2021, do vereador Gaúcho, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja designado um funcionário para conservação da limpeza da Rua 15 de Março, no bairro da Vila Nova, ficando responsável pela varrição diária do local.

Ofício n° 18/2021, do vereador Gaúcho, à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja designado agente de saúde para a Rua Deusdérito Belmont e para a Rua Ana Moreira no bairro da Bocaina. 

Ofício n° 19/2021, do Vereador Guta, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, solitando a colocação de recipiente para recolhimento de todos os materiais descartáveis a fim de serem doados às pessoas que trabalham na rua fazendo esse trabalho. 

Ofício n° 20/2021, do vereador Guta, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização de visita na Rua Thereza de Paula, Centro, a fim de verificar a quantidade de buracos naquele local.

Ofício n° 28/2021, do vereador Ticó, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que sejam adotadas providências para troca de lâmpadas e braço de luz na Rua João Franscisco de Paula, ao lado da padaria de Poroca, no bairro Usina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 237
Processo: 129/2021
Indica ao poder executivo instalação de redutor de velocidade no bairro Rhódia (no mutirão na Rua da igreja do Pastor Pedro).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 239
Processo: 130/2021
Indica ao Poder Executivo instalação de sinal eletrônico no Centro.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 225
Processo: 31/2021
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 241
Processo: 132/2021
Indica ao poder executivo a construção de uma pista de malha no bairro do São Henry.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 244
Denomina como Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina.
Matéria lida
6 - Emenda nº 1 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 249
Processo: 01/2021
Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 243
Processo: 133/2021
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja feito a revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da Rua Antônio Carlos Figueiredo número 59, bairro Eldorado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 245
Processo: 134/2021
indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro, no quesito melhorias na mobilidade, transporte e urbanismo, que seja feito um estudo, visando a possibilidade de instalação de tomadas para carregadores de celulares para atender aos taxistas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 247
Processo: 61/2021
Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 248
Processo: 62/2021
Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 220
Processo: 56/2021
Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, de todas as despesas relacionadas ao COVID-19 pagas com recursos federais, estaduais e municipais.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 236
Processo: 60/2021
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 118
Processo: 10/2021
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 08 votos favoráveis e 1 contra, sendo o voto contrário do vereador Tcharles
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Processo: 24/2021
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Processo: 25/2021
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Processo: 26/2021
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade