Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer Informações sobre quais tributos e os valores destes que são arrecadados pelo município da Transportadora Macabu. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer informações relacionadas ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer Informações sobre quantitativo de lâmpadas de iluminação pública urbana que foram substituídas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 e destinação final das lâmpadas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Estrada de Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 117 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder executivo que seja realizada a instalação do gerador na estação de captação de água na estação de captação de água na Cachoeira da Amorosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para os taxistas que estão como serviço essencial desde o início da pandemia, tenham prioridade na vacinação contra covid-19. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao poder executivo que seja feito pela mobilidade urbana, operações de trânsito em conjunto com a polícia militar, visando coibir, veículos que estão executando serviços de transporte remunerado de forma ilegal no município. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 114 de 2021
Processo: 114/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder executivo que seja realizada troca do local da vacinação infantil do cronograma básico da infância e de campanhas anuais - |
Matéria lida |