Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Legislativa nº 114 de 2021
Processo: 114/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
Indica ao poder executivo que seja realizada troca do local da vacinação infantil do cronograma básico da infância e de campanhas anuais - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 115 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Neto
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
Indica ao poder executivo que seja feito pela mobilidade urbana, operações de trânsito em conjunto com a polícia militar, visando coibir, veículos que estão executando serviços de transporte remunerado de forma ilegal no município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 116 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Neto
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para os taxistas que estão como serviço essencial desde o início da pandemia, tenham prioridade na vacinação contra covid-19. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 117 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Indica ao poder executivo que seja realizada a instalação do gerador na estação de captação de água na estação de captação de água na Cachoeira da Amorosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Neto
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Estrada de Santa Maria. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Neto
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre quantitativo de lâmpadas de iluminação pública urbana que foram substituídas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 e destinação final das lâmpadas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Neto
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
Requer informações relacionadas ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2021
Processo: 59/2021
Autor: Neto
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre quais tributos e os valores destes que são arrecadados pelo município da Transportadora Macabu. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Neto
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos. - |
Matéria lida |