Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 17:00
Encerramento: 19/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº 10/2021, da Secretaria Municipal de Obras ao vereador Ticó, encaminhando resposta ao Ofício nº 10/21 e 22/21.

Ofício nº 131/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito, ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta aos Requerimentos legislativos nº 35, 36 e 37 de 2021, do vereador Neto.

Ofício nº 132/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito, ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao requerimento legislativo nº 46/2021 da Comissão do COVID-19.

Ofício nº 134/2021, do Excelentíssimo Sr. Prefeito, ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta aos requerimentos legislativos nº 38, 39, 40, 42, 43, 44 e 45/2021, da Comissão do COVID-19.

Ofício nº68/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Neto, encaminhando resposta ao Ofício nº 52/2021.

Ofício nº69/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Neto, encaminhando resposta ao Ofício nº 52/2021.

Correspondências Internas:

Ofício nº 102/2021, do vereador Neto (Presidente da comissão permanate de segurança pública), ao Delegado da Polícia Civil, chefe da 122°, convidando a usar o tempo do grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, em data a combinar, para que o mesmo possa fazer uso da palavra para apresentação sobre seu trabalho à frente da 122°. Delegacia da Polícia Civil e sobre as dificuldades relacionadas ao nosso município. 

Ofício nº 101/2021, do vereador Neto (Presidente da comissão permanate de segurança pública), ao Comandante do 32° Batalhão Tenente Coronel, Fábio Correa, solicitando que sejam feitas operações em conjunto com a Mobilidade Urbana, visando coibir, veículos que estão executando serviços de transporte remunerado de forma ilegal no município de Conceição de Macabu. 

Ofício nº 0012/2021, do vereador Tcharles, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja analisada a possibilidade de se colocar um funcionário fixo no bairro da Piteira para conservar a limpeza, isto porque o bairro é um local afastado, próximo às estradas vicinais e com muitas árvores, necessitando de limpeza constante. 

Ofício nº 011/2021, do vereador Tcharles, ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade denominada Assentamento Zé Pureza, no São João, a qual se encontra com muito mato em seus arredores. 

Ofício nº 058/2021, da vereadora Nathalia, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que seja feita a capina, roçada e manutenção no Bairro São Henri, que se encontra com muita vegetação próxima a rua, praça e quadra dessa localidade. 

Ofício nº 059/2021, da vereadora Nathalia, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que deem continuidade da limpeza e manutenção do bairro Vila Nova, principalmente na Chacara dos Santanas próximo ao Poli Esportivo. 

Ofício nº 060/2021, da vereadora Nathalia, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que ao fazer a limpeza das ruas da cidade, também faça a pintura com cal dos meios fios. 

Ofício nº 18/2021, do vereador Guta, à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando realização de roçada das margens da RJ-186, próximo à entrada que vai para Amorosa. 

Ofício nº17/2021, do vereador Guta, à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando realização de roçada de área na cachoeira Amorosa que foi doada ao Município pela Senhora Jane Barcelos. 

Ofício nº16/2021, do vereador Guta, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando retirada de toco de árvore localizado na Rua Maria Adelaide, em frente à IMETEC (Instituto Macabuense de Educação Tecnológica). 

Ofício nº15/2021, do vereador Guta, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o conserto da ponte da cachoeira Amorosa, com a realização de trocas dos pranchões que possuem muitos pregos expostos, bem como das passadeiras e vigas. 

Ofício nº013/2021, dos vereadores Gaúcho e Lucas, ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando limpeza, roçada e poda de árvores nas margens das seguintes rodovias: RJ-182, na altura do trevo até a ponte Branca; RJ-182, na altura do trevo até o bairro Calçadinha e RJ-196, na altura do trevo de divisa com o município de Quissamã até o bairro Porto. 

Ofício nº025/2021, do vereador Ticó, ao Secretario Municipal de Obras, solicitando que seja instalado redutores de velocidade ou quebra-molas na rua Bento de Andrade Lemos (rua de Ione Móveis), Paraíso, pois as motos e carros estão passando em alta velocidade, correndo risco de acontecer acidades graves. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Nathália Braga
Número de Protocolo: 215
Processo: 114/2021
Indica ao poder executivo que seja realizada troca do local da vacinação infantil do cronograma básico da infância e de campanhas anuais
Matéria lida
2 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 216
Processo: 115/2021
Indica ao poder executivo que seja feito pela mobilidade urbana, operações de trânsito em conjunto com a polícia militar, visando coibir, veículos que estão executando serviços de transporte remunerado de forma ilegal no município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 217
Processo: 116/2021
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para os taxistas que estão como serviço essencial desde o início da pandemia, tenham prioridade na vacinação contra covid-19.
Matéria lida
4 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Lucas Madureira
Número de Protocolo: 218
Processo: 117/2021
Indica ao poder executivo que seja realizada a instalação do gerador na estação de captação de água na estação de captação de água na Cachoeira da Amorosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 219
Processo: 118/2021
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Estrada de Santa Maria.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 222
Processo: 57/2021
Requer Informações sobre quantitativo de lâmpadas de iluminação pública urbana que foram substituídas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 e destinação final das lâmpadas.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 223
Processo: 58/2021
Requer informações relacionadas ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 224
Processo: 59/2021
Requer Informações sobre quais tributos e os valores destes que são arrecadados pelo município da Transportadora Macabu.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 213
Processo: 29/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Processo: 30/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 186
Processo: 52/2021
Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Guta / PL
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 127
Processo: 011/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Dhal
Número de Protocolo: 210
Processo: 28/2021
Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 118
Processo: 10/2021
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências.


Obs.: Matéria lida na ordem do dia e não votada no dia 19/04/2021
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 212
Processo: 55/2021
Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Neto
Número de Protocolo: 203
Processo: 54/2021
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Guta
Número de Protocolo: 179
Processo: 50/2021
Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde


Obs.: Aprovado por unanimidade
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade