Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2021 - 17:00
Encerramento: 11/03/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT






Expedientes
Correspondências Externas:

Ofício nº37/2021, da Secretária Municipal de Saúde à vereadora Nathália Braga em resposta ao Ofício nº 11/2021. Informa que estão fazendo visitas a todas as comunidades/bairros do município com o gabinete itinerante realizando levantamento das necessidades da população. As áreas serão redistribuídas nas UBS e ESF, de modo que toda a comunidade seja melhor atendida.

 Ofício nº 02/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta ao Ofício nº 01/2021 do vereador Sandro Daumas. Informa que a empresa foi notificada para corrigir na parte superior da referida rua (após o portão do Malibu), o serviço de pavimentação.

 Ofício nº 03/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta aos Ofícios nº 15/21, 16/21 e 17/21 da vereadora Nathália Braga. Informa que tão logo seja possível estarão verificando a viabilidade do atendimento.
 
Ofício nº 04/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta ao Ofício nº 12/2021 da vereadora Nathália Braga. Informa que tão logo seja possível estarão viabilizando o atendimento da solicitação.

 Ofício nº 05/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta ao Ofício nº 23/2021 do vereador Dhal, Presidente da Casa. Informa que tão logo haja recursos para a solicitação, estarão atendendo as suas reivindicações.

Ofício nº 06/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta aos Ofícios nº 01/2021, 04/2021 e 05/2021 do vereador Lucas Madureira. Informa que tão logo haja possibilidade do atendimento, as solicitações serão atendidas.

Ofício nº 07/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta ao Ofício nº 006/2021 do vereador Guta. Informa que tão logo haja possibilidade do atendimento, as solicitações serão atendidas.

Ofício nº 08/2021, do Secretário Municipal de Obras à esta Casa, em resposta ao Ofício nº 13/2021 do vereador Dhal, Presidente da Casa. Informa que encaminhou ao setor de fiscalização para verificar "in loco" a real situação apresentada em seu pedido e constatou-se que o referido muro que passa em paralelo ao córrego e próximo à Cooperativa está em área pública, no entanto após a ponte o córrego segue por área particular, onde por impedimento legal não podemos utilizar recursos públicos.

Ofício nº 80/2021, do Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Casa, encaminhando o balancete da receita e despesa do mês de fevereiro de 2021 para conhecimento desta Egrégia Casa.

Ofício nº 82/2021, do Excelentíssimo Prefeito Valmir Lessa ao Presidente da Casa, encaminhando planilha de cálculo para repasse à Câmara Municipal de Conceição de Macabu (duodécimo) para o exercício 2021.

Ofício nº 105/2021, do Secretário Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara convidando todos os vereadores para participar da solenidade pela comemoração dos 69 anos de Emancipação Politico Administrativa de Conceição de Macabu.

Ofício nº 01/2021 da Mesa Diretora ao Presidente da Câmara solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 14/2021 que "Altera a Lei Municipal nº 951 de 2009, que institui o programa de alimentação do trabalhador através do cartão alimentação"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 127
Processo: 011/2021
Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Matéria lida
3 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 125
Processo: 38/2021
Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Número de Protocolo: 126
Processo: 39/2021
Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021.
Matéria lida
5 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 1/2021
Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Número de Protocolo: 133
Processo: 14/2021
Altera a Lei Municipal nº 951 de 2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador através do cartão alimentação.
Matéria lida

Obs.: Matéria retirada pelo autor logo após o protocolo. Pedido de retirada lido no mesmo expediente.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 13/2021
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 783/2007, de 27 de março de 2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dhal / PSD
Dhal / PSD
Gaúcho / DEM
Gaúcho / DEM
Lucas Madureira / CIDADANIA
Lucas Madureira / CIDADANIA
Nathália Braga / PSD
Nathália Braga / PSD
Neto / PSD
Neto / PSD
Sandro Daumas / SDD
Sandro Daumas / SDD
Tcharles / PROS
Tcharles / PROS
Ticó / PSL
Ticó / PSL
Toninho da Saúde / PSD
Toninho da Saúde / PSD
Vaguinho / PDT
Vaguinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 1/2021
Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade